Decana de Extensão, Olgamir Amancia entregou o prêmio ao projeto vencedor da menção honrosa. Foto: Beto Monteiro/Secom UnB

O projeto de extensão Promotoras Legais Populares (PLP) recebeu, nesta quarta-feira (30), menção honrosa na categoria A – Educação Formal, do 5º Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos. O prêmio é a etapa nacional da disputa ibero-americana de Educação em Direitos Humanos. Mais de setenta projetos concorreram.

“Queremos constituir uma sociedade em que vivemos relações de respeito, de reconhecimento da diversidade como um valor social", disse a decana de Extensão, Olgamir Amancia. “A extensão precisa continuar cumprindo essa tarefa de levar nossa reflexão científica e acadêmica à sociedade, para aprender com os saberes da nossa população e empoderar as pessoas”, disse, ao parabenizar o projeto.

Criado em 2005 como projeto de extensão, o PLP hoje está sob supervisão da professora Bistra Apostolova, da Faculdade de Direito. “É maravilhoso ver a extensão obtendo reconhecimento na categoria educação formal, afinal, trata-se de um dos pilares da educação superior. Essa conquista reforça a necessidade de continuar fortalecendo a extensão”, comenta a docente.

Para Lívia da Fonseca, bolsista do programa de pós-doutorado de Direitos Humanos da UnB, que recebeu o prêmio em nome do grupo, apesar de haver projetos como o Promotoras Legais Populares em outros lugares, a metodologia da UnB tem como diferencial atuar na formação de estudantes das mais diversas áreas. “Elas se tornam profissionais compromissadas com o enfrentamento às diversas formas de desigualdades e violências sofridas pelas mulheres na sociedade.” A bolsista, que também é uma das coordenadoras do projeto, lidera o curso de São Sebastião, que começou neste ano.

Foto: Beto Monteiro/Secom UnB. 

 O PROJETO – O PLP é uma ação que busca fornecer capacitação em direitos para mulheres. A ideia das promotoras legais populares surgiu em 1990, com um grupo de São Paulo que criou um espaço de acolhimento de mulheres. Nos anos seguintes, o conceito começou a se difundir pelo país. Na UnB, o projeto é feito por mulheres para mulheres. “Nossa postura é de não tentar impor conhecimento, é criar um espaço de troca”, conta Paula Baqueiro, estudante de Direito que está no projeto desde 2013.

Três pilares sustentam o trabalho das promotoras: Educação popular, Feminismo e Direito Achado na Rua. Para isso, os encontros são baseados em diálogos entre as participantes, que compartilham suas experiências de vida. “Tentamos mostrar que as violências que elas sofrem não são banais, são coisas que não podem acontecer”, explica Paula.

O curso é organizado com o objetivo de conscientizar as mulheres sobre seus direitos e fazê-las pessoas de referência na sua comunidade, em uma perspectiva de rede. A 13ª edição começou em abril deste ano e terá duração de um ano. Os encontros, que acontecem em Ceilândia e em São Sebastião, abordam temas como violência doméstica, educação popular, racismo, maternidade, trabalho, entre outros aspectos relacionados à vida das participantes.

O público-alvo é formado por mulheres que têm interesse em aprender mais sobre como agir para combater violências contra mulheres. Em São Sebastião, o curso é uma parceria do projeto com um colégio, com uma promotora do Ministério Público e com a Casa Frida, que é uma casa popular de mobilização social a partir de uma perspectiva feminista, com sede na região administrativa.

São 20 mulheres na coordenação de todo o programa, entre professoras, promotoras legais populares formadas e estudantes. Cada turma oferece 60 vagas. Laura Rodrigues, estudante do oitavo semestre de Direito, entrou para o projeto esse ano. “É visível que as mulheres aprendem muito e o curso acaba mudando a visão de mundo que elas têm”, opina.