O Decanato de Extensão da Universidade de Brasília (DEX/UnB) promoveu o Seminário “Olhares sobre a crise: o Brasil em questão” no dia 22 de junho. A iniciativa foi uma continuação dos debates iniciados com o Seminário “Olhares sobre a PEC 255”, que reuniu palestrantes favoráveis e contrários à medida que congelou os gastos públicos por 20 anos.
O evento buscou discutir estratégias para o enfrentamento da crise política e contou com a participação de Maria Lúcia Fattorelli, Luis Carlos Bresser Pereira e Nelson Barbosa Filho. "A UnB está dando importância para grandes debates", avaliou a reitora Márcia Abrahão.
Auditoria da dívida
Para Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, a conjuntura de crise está marcada por corrupção generalizada. Ela argumenta que a justificativa para a avalanche de reformas é o ajuste fiscal, com cortes de gastos sociais e privatizações, para pagar a dívida. A principal medida foi a Emenda Constitucional 95/2016, que limitou os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Segundo ela, existe um sistema da dívida e o maior beneficiário é sistema financeiro, como prova o crescente lucro dos bancos. Fattorelli aponta que 43,94% do orçamento da união estão destinados para juros e amortização da dívida, enquanto apenas 3,9% para saúde e 3,7% para educação. De acordo com o orçamento projetado para 2017, esse número aumentará para 50,66%, mais da metade do orçamento. Por isso, ela defende uma auditoria da dívida. "O crescimento da dívida pública nada tem a ver com um suposto excesso de gastos sociais", diz.
Novo desenvolvimentismo
Luis Carlos Bresser Pereira, ministro da Fazenda durante o governo Sarney e ministro da Administração e Reforma do Estado no governo Fernando Henrique Cardoso, defendeu o projeto do novo desenvolvimentismo, com cinco pontos econômicos: responsabilidade fiscal, juros baixos, taxa de cambio competitiva, recuperar a capacidade de investimento e imposto progressivo.
Ele criticou o tripé macroeconômico neoliberal adotado no Brasil a partir de 1990, com taxa de câmbio flutuante, metas inflacionárias e meta de superávit. Para ele, uma economia capitalista tem que ter uma taxa de juros satisfatória para empresários, e os juros brasileiros são altos por conta da doença holandesa, a sobreapreciação permanente da taxa de câmbio de um país. “A taxa de juros está inviabilizando a indústria nacional”, diz.
Polarização não resolve
"Nosso problema não é econômico, é político e institucional", diz Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão durante o governo Dilma. Ele criticou a polarização atual do debate político brasileiro, em que ninguém quer ouvir ninguém. Segundo ele, a crise institucional é mais grave, e não será resolvida pelas eleições de 2018. As instituições estão brigando sem resolver problema. "Debate polarizado em 140 caracteres não gera solução", criticou.
A previsão de aumento do PIB para este ano seria apenas um efeito da recuperação cíclica, e é necessário recuperar o investimento para crescer de verdade. Para ele, a taxa de juros é alta e prejudica o crescimento. O problema é o desequilíbrio fiscal. Existem dois caminhos: aumentar de receitas, tributando os mais ricos, ou diminuir as despesas, cortando gastos sociais. Cortar gastos sociais não seria uma solução, afinal existem muitos privilégios. O orçamento anual da UnB, de R$ 1,6 bilhão, equivale ao que o Ministério Público paga de auxílio moradia, e é quatro vezes menor do que o Governo Federal paga pensão para filhas solteiras de militares. "Temos todos os instrumentos para resolver nossos problemas", destacou o ex-ministro.