Com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o mundo todo viu um aumento da violência contra a mulher. No Brasil, casos de violência física, psicológica, sexual, moral e material têm sido notícia ao longo do último ano. Para lidar com esse cenário, projetos de extensão da Universidade de Brasília – como o Projeto Maria da Penha (PMP), Promotoras Legais Populares (PLP) e Cravinas – oferecem atendimento para mulheres. 

“Para muitas mulheres e meninas, o isolamento social significa estar reclusa 24h por dia no mesmo ambiente que seu agressor, e sabemos que na maior parte dos casos o agressor é uma pessoa próxima”, explica Amanda Nunes, advogada, mestranda em direito na FD/UnB e pesquisadora do Cravinas. “É preciso considerar, ainda, que muitas mulheres que estão em situação de violência não fazem denúncia, seja porque os agressores são familiares, seja porque não conhecem os meios para realizar as denúncias. Então é razoável considerar que há uma subnotificação destes crimes, o que torna a situação ainda mais complexa… Seria importante que tivéssemos uma rede efetiva de apoio para essas mulheres, mas infelizmente essa não é a realidade do nosso país”.

O projeto Promotoras Legais Populares (PLPs) atua desde 2005 oferecendo cursos de formação para mulheres no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), em Ceilândia. Em 2019, o curso teve a primeira turma no entorno, em Águas Lindas de Goiás. Com a pandemia, os cursos presenciais estão pausados, mas o projeto segue realizando lives e encontros online.

Em 2020, elas organizaram um curso para a construção da Rede Nacional de Promotoras Legais Populares, que contou com a participação de PLPs de diversos estados do Brasil em encontros virtuais que aconteceram aos sábados durante dois meses. Neste ano, a ideia é oferecer oficinas para profissionais da rede pública e privada que trabalham diretamente com mulheres em situação de vulnerabilidade social. 

“A queda no número de registro de boletins de ocorrência e de concessão de medidas protetivas observada no estudo apenas corrobora a análise de que a mulher confinada encontra maior dificuldade de denunciar, mas, de forma alguma, afasta a realidade de que essas mulheres passaram a ser ainda mais violentadas por seus agressores, que, em regra, moram dentro da mesma casa”, analisa a advogada Gabriella Cruz, que participa da coordenação do curso.

Atendimento remoto – O Projeto Maria da Penha presta, desde 2007, assessoria jurídica e psicológica a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto conta com o trabalho voluntário de advogadas, psicólogas, assistentes sociais e estudantes de direito e psicologia. Coordenado pela professora Ela Wiecko, o projeto é desenvolvido no Núcleo de Prática Jurídica da UnB (NPJ) e atende mulheres de Ceilândia.

A metodologia presencial envolvia acolhimento e escuta em rodas de conversa e atendimentos individualizados acompanhados por profissionais do direito e da psicologia. Com a pandemia, isso mudou. O projeto continua acompanhando processos judiciais em andamento e as advogadas voluntárias e extensionistas mantêm contato com as mulheres para dar orientações necessárias e propor novas medidas. O atendimento psicológico também continua, agora em parceria com o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), além de estudantes do Instituto de Psicologia da UnB. 

“Com a imposição das medidas de isolamento social para reduzir a taxa de contágio, tivemos que adequar a nossa rotina para o trabalho por meio remoto. Mas a violência doméstica e familiar não cessou, ao contrário, agravou-se e constatamos que, enquanto a maioria da população luta contra um inimigo invisível, as mulheres em situação de violência doméstica lutam duplamente pela sobrevivência, enfrentando não só o risco de contágio pelo novo coronavírus, mas também a violência doméstica e familiar”, avalia Sônia Costa, advogada voluntária e coordenadora adjunta do PMP. 

As extensionistas agora se reúnem todos os sábados, de forma remota, além de promover palestras de capacitação por meio de lives. Mesmo assim, Sônia diz que a dificuldade de acesso a internet ainda é um entrave. “Não são todas as assessoradas que dispõem de um aparelho celular ou de notebooks. Além disso, não basta ter o aparelho celular, pois para prestar o atendimento online é necessário o uso da internet e nem todas possuem pacote de dados e uma boa conexão, o que, por vezes inviabiliza até a participação da mulher em uma audiência por meio remoto, em razão do formato virtual de funcionamento do judiciário nesse período da pandemia”. 

Direitos – Já o projeto Cravinas criou um canal virtual no whatsapp com informações sobre violência e direitos sexuais e reprodutivos chamado “Eu Cuido, Eu Decido”, com objetivo de se aproximar das mulheres que precisam dessas informações. 

Apesar de atuar em casos individuais, a maior parte do trabalho do projeto não demanda contato presencial. “Priorizamos uma atuação jurídica que possa ter um impacto coletivo, no sentido de garantir direitos sexuais e reprodutivos ao maior número de pessoas possível a partir de casos paradigmáticos. Essa forma de atuação é chamada de litígio estratégico”, explica Clarissa Cavalcanti, antropóloga e pesquisadora do Cravinas. “Isso acabou permitindo com que conseguíssemos seguir atuando nesse momento, com a diferença de que nossas reuniões, eventos e encontros de estudos passaram a ser realizados de forma remota desde o começo de 2020.”

O grupo atuou em ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como ação que pedia a garantia dos direitos de famílias afetadas pelo zika e a que pede a revogação de portaria que impõe restrições ao acesso ao aborto legal em caso de estupro. Elas também elaboraram, em conjunto com o projeto de extensão Roda das Minas, uma cartilha com informações sobre direitos sexuais e reprodutivos. 

Entre em contato com os projetos de extensão

Promotoras Legais Populares

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Cravinas

Instagram: https://www.instagram.com/projetocravinas/

Canal no Whatsapp: (61) 99208-6526

Projeto Maria da Penha 

Instagram: https://www.instagram.com/projetomariadapenha/

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